Política de Privacidade

A sua privacidade é prioridade para a Engemax Incorporadora ("Engemax", "nós"), responsável pelo empreendimento Oceana Cavaleiros. Esta Política descreve, de forma clara e objetiva, como tratamos os dados pessoais coletados por meio do site oceanacavaleiros.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos Dados

Engemax Incorporadora
CNPJ: 36.665.278/0001-25
Endereço: Rua Acapulco, 64 — Cavaleiros, Macaé/RJ
Contato: contato@engemaxinc.com.br

2. Quais dados coletamos

Ao preencher o formulário de cadastro no site, coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos voluntariamente por você:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de WhatsApp / telefone

Adicionalmente, podemos coletar de forma automática informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dados de navegação por meio de cookies (ver seção 8).

3. Para que usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Enviar informações comerciais e materiais sobre o empreendimento Oceana Cavaleiros;
• Entrar em contato pelos canais informados (e-mail e/ou WhatsApp) para apresentar plantas, valores, condições de pré-lançamento e demais detalhes do empreendimento;
• Responder às suas dúvidas e solicitações;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I) — manifestado de forma livre, informada e inequívoca ao marcar a caixa de aceite no formulário;
• Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V) — quando a interação evoluir para negociação de unidade do empreendimento;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para registro de atividade no site e prevenção a fraudes.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou negociamos seus dados pessoais. Poderemos compartilhá-los apenas com:

• Equipe comercial e parceiros autorizados da Engemax envolvidos diretamente no atendimento ao seu cadastro;
• Operadores (provedores de tecnologia, hospedagem, e-mail marketing e CRM) contratados para viabilizar o atendimento, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa formal.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, observados os seguintes prazos máximos:

• 24 meses após o último contato, caso não haja evolução para negociação;
• Prazos legais aplicáveis (ex.: 5 anos para fins fiscais e cíveis), quando houver relação contratual decorrente do cadastro.

Após esses prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.

7. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento, os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminar os dados tratados com base no consentimento;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação para contato@engemaxinc.com.br. Responderemos em até 15 dias.

8. Cookies

O site pode utilizar cookies — pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo — para:

• Garantir o funcionamento técnico das páginas;
• Medir audiência e desempenho (cookies de análise);
• Personalizar anúncios em redes sociais e outros canais (cookies de marketing).

Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Note que isso pode afetar a experiência de navegação.

9. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso e monitoramento de sistemas. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, nosso Encarregado pode ser contatado pelo e-mail:

contato@engemaxinc.com.br

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou de processo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de "última atualização" indicada no topo.

12. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Macaé/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.